Última atualização: 07 de dezembro de 2023

A H&P se preocupa com a sua privacidade e com a proteção dos seus dados pessoais! Por esse motivo, este Aviso de Privacidade esclarece as razões do tratamento dos seus dados pessoais: como coletamos, com quem compartilhamos e como os protegemos no contexto dos nossos serviços e durante a visita à nossa plataforma “Fortalecimento das Organizações Locais”. Além disso, ele fornece orientações sobre como acessar suas informações pessoais, entrar em contato conosco e esclarecer suas dúvidas.

Leia atentamente este Aviso de Privacidade. Ao navegar em nossa plataforma “Fortalecimento das Organizações Locais”, você está concordando com os termos aqui descritos.

Caso não esteja de acordo com as disposições, você deverá interromper a sua interação.

Importante frisar que este Aviso de Privacidade poderá sofrer modificações. Portanto, recomendamos que você o consulte periodicamente e nos informe em caso de discordância para que possamos esclarecê-lo ou melhorá-lo.

Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail privacidade@hep.solutions ou clicando aqui.

DEFINIÇÕES

1. Agentes de tratamento: Controlador e operador de Dados Pessoais, natural ou jurídica, de direito público ou privado.
2. Controlador: agente responsável por tomar as principais decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e por definir a finalidade deste tratamento.
3. Operador: agente responsável por realizar o tratamento de dados em nome do controlador e conforme a finalidade por este delimitada.
4. Titular: pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais.
5. Usuário: todo e qualquer indivíduo que faça uso ou tenha acesso a nossa plataforma Fortalecimento das Organizações Locais.
6. Dado Pessoal: qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. São exemplos de Dados Pessoais: nome, CPF, endereço, e-mail, dados financeiros, geolocalização, entre outros.
7. Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação.
8. Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação a um indivíduo.

QUEM É O CONTROLADOR DOS MEUS DADOS PESSOAIS?

A H&P é a CONTROLADORA dos seus Dados Pessoais coletados e tratados pelos nossos serviços como usuário da nossa plataforma Fortalecimento das Organizações Locais.

QUEM É O CONTROLADOR DOS MEUS DADOS PESSOAIS?

Este Aviso de Privacidade é aplicado quando você interage conosco por meio da nossa plataforma Fortalecimento das Organizações Locais.

QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS?

Todos os Dados Pessoais que você nos fornece ativamente são considerados confidenciais e adotamos todas as medidas técnicas e administrativas para proteção deles observando as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na legislação vigente.

Quando você utiliza nossa plataforma Fortalecimento das Organizações Locais, coletamos apenas dados informados pelo usuário, ou seja, aquelas fornecidos diretamente por você de forma espontânea em nosso formulário.

QUAIS DADOS NÃO TRATAMOS?

Os dados pessoais de crianças e adolescentes não são tratados pela H&P, exceto nos casos em que o responsável legal consente em disponibilizar os mesmos em consonância com a LGPD ou quando há previsão legal para o tratamento.

Se a qualquer tempo for identificado que há um tratamento desse tipo de dado de forma não-intencional, eles serão excluídos das nossas bases de dados de forma protegida e este tratamento ficará registrado como garantia de seu cumprimento.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO?

Tratamos os Dados Pessoais coletados em estrita observância aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e demais legislações aplicáveis para finalidades ligadas às comunicações com os Usuários e às funcionalidades de nosso site.

COMO REALIZAMOS A TRANSFERÊNCIA E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS?

Os Dados Pessoais coletados podem ser compartilhados pela H&P com base no envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades.

De acordo com tais finalidades os dados poderão ser transferidos ou compartilhados para:

1. Prestadores de serviços terceirizados atendendo aos propósitos da nossa plataforma: empresas fornecedoras de serviços e ou de insumos/equipamento solicitados no plano de fortalecimento. Permitimos que essas empresas tratem seus Dados Pessoais unicamente e necessariamente para nos dar suporte e nos fornecer seus serviços/produtos. Não permitimos a esses prestadores de serviços terceirizados a divulgação ou o uso das suas informações para quaisquer outros propósitos.
2. Autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros: para a proteção dos nossos interesses em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
3. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

É possível que algumas transferências ocorram para o exterior, notadamente para empresas prestadoras de serviços de armazenamento de dados em nuvem, em servidores de computação localizados fora do Brasil, ocasião em que nos comprometemos a fazê-lo observando todas as determinações legais vigentes e as melhores práticas de segurança da informação, privacidade e proteção de dados.

COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS?

Nossos servidores são controlados e protegidos por meio de medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação. Os bancos de dados da H&P somente podem ser acessados por meio de pessoas previamente autorizadas, visando à confidencialidade e à proteção de todos os Dados Pessoais coletados ou tratados em nossos ambientes.

POR QUANTO TEMPO MEUS DADOS PESSOAIS SÃO MANTIDOS?

Os Dados Pessoais serão mantidos e armazenados pela H&P ou por empresa contratada por ela especialmente para esse fim pelo período necessário para atingir suas finalidades.

Caso contrário, a H&P excluirá os Dados Pessoais de sua base ou torná-los anonimizados (ou pseudoanonimizados) para que com o tratamento deles não seja possível identificar o seu titular.

A exclusão dos dados armazenados pela H&P poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela LGPD, por meio do email privacidade@hep.solutions ou clicando aqui.

A H&P declara-se comprometida a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais brevemente possível. Contudo, a H&P poderá manter os dados pessoais que entender serem necessários, de modo a cumprir com suas obrigações legais, inclusive quanto à manutenção de registros obrigatórios, ou para eventual exercício de direito ou defesa em processo judicial, bem como para atendimento a legítimos interesses, de acordo com a definição da LGPD.

QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

O titular dos Dados Pessoais tem direito a exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos em relação aos seus Dados Pessoais Tratados pela H&P:

1. Confirmação da existência do Tratamento, questionando junto à H&P se há e quais são as operações de Tratamento relativos aos seus dados pessoais.
2. Acesso a todos os seus Dados Pessoais coletados e armazenados, bem como ter informações claras e adequadas sobre o Tratamento desses dados.
3. Correção de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Solicitação de suspensão de Tratamento de Dados Pessoais que tenham sido reconhecidos por autoridade competente como desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
5. Eliminação de seus Dados Pessoais de bancos de dados geridos pela H&P, salvo se houver um motivo legítimo para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou estudo por órgão de pesquisa.
6. Uso e compartilhamento de informações da H&P com entidades públicas e privadas.
7. Oposição a um Tratamento de Dados Pessoais não baseado na obtenção do consentimento.
8. Revogação do consentimento, desde que isso não afete a legalidade de qualquer Tratamento realizado antes da revogação.

Os direitos mencionados anteriormente poderão ser exercidos por meio de requisição via email privacidade@hep.solutions ou clicando aqui

COLETA E ARMAZENAMENTO DE COOKIES

A utilização de Cookies é algo muito comum em qualquer plataforma digital atualmente. O seu uso não prejudica de forma alguma os dispositivos em que são armazenados.

Cookies são pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no dispositivo eletrônico pelo navegador de internet. Os Cookies armazenam informações relacionadas às preferências do usuário, como idioma, localização, recorrência das suas sessões e outras variáveis que os desenvolvedores consideram relevantes para aprimorar a experiência, performance e usabilidade.

Os Cookies também podem ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como os usuários utilizam o site da H&P, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não é possível identificar pessoalmente os usuários por meio desses dados.

QUAIS COOKIES PODEM SER COLETADOS E ARMAZENADOS PELA H&P?

A H&P pode utilizar Cookies próprios e de terceiros no site, com tempo de armazenamento de informações e finalidades específicas.

Nosso Aviso de Privacidade não cobre o uso de Cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade.

COMO POSSO ACEITAR, RECURSAR OU DESABILITAR OS COOKIES?

Você pode optar por aceitar, recusar ou desabilitar os Cookies no primeiro acesso ao site ou posteriormente por meio das configurações do seu navegador. Contudo, ao fazer isso, algumas áreas do site podem não funcionar corretamente, o que poderá impedir que você se beneficie de alguns de nossos recursos.

O usuário pode também configurar suas preferências de Cookies diretamente em seu navegador

DÚVIDAS SOBRE A SUA PRIVACIDADE?

Em caso de dúvida ou solicitações para o cumprimento de seus direitos, entre em contato diretamente com o Encarregado de Tratamento de Dados (“DPO”) da H&P pelo email privacidade@hep.solutions ou clicando aqui

Em todos os casos, o titular de dados deverá informar, minimamente, as seguintes informações:

1. Nome completo do Titular de Dados.
2. Telefone.
3. E-mail.
4. Assunto e descrição da solicitação.

Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição caso haja dúvida.